Warning: include(conteudos/_login.php) [function.include]: failed to open stream: No such file or directory in /home/alianca/public_html/portal/termosDeUso.php on line 17
Warning: include(conteudos/_login.php) [function.include]: failed to open stream: No such file or directory in /home/alianca/public_html/portal/termosDeUso.php on line 17
Warning: include() [function.include]: Failed opening 'conteudos/_login.php' for inclusion (include_path='.:/usr/lib/php:/usr/local/lib/php') in /home/alianca/public_html/portal/termosDeUso.php on line 17
TERMOS DE USO
...
Pedimos por gentileza que você leia atentamente este contrato.
Este documento constitui um contrato de adesão ("CONTRATO") entre o proponente Usuário ("CONTRATANTE"), qualificado na ficha de cadastro constante da proposta de adesão, e o Portal de serviços on line especializado em casamentos "TrocandoAliancas.com.br" (CONTRATADO), nos termos descritos abaixo, manifestando o seu consentimento eletronicamente.
Ao selecionar a opção “sim” para “Concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade e Segurança" no final do seu cadastro, o CONTRATANTE automaticamente informa que concorda com estes. O Portal TrocandoAliancas.com.br reserva-se o direito de efetuar qualquer alteração sem prévio aviso nas informações deste Termo de Uso e Política de Privacidade e Segurança, e o direito de cancelar qualquer Usuário que publique conteúdos que não condizem com nossas políticas ou que desrespeitem quaisquer cláusulas e com os princípios da moral, ética e bons costumes.
Definições:
USUÁRIO (1): CONTRATANTE pessoa física (residente no Brasil, maior de 18 anos, legalmente inscrita como estabelecido no Código Civil Brasileiro) que efetua seu cadastro perante ao Portal. O CONTRATANTE pode ser ou não um dos USUÁRIOS (2).
USUÁRIO (2): Duas Pessoas físicas, independentes do sexo definido, que por livre e espontânea vontade irão em destino ao matrimônio, seja na esfera religiosa e/ou civil, que declaram à sociedade suas intenções do casamento ou união estável. Ambos receberão seus logins e senhas após o devido cadastro feito pelo USUÁRIO e o respectivo pagamento.
CONTRATADO: Portal "TrocandoAliancas.com.br", serviços na internet desenvolvido e fornecido pela Grillo do Matto Publicidade e Serviços Gráficos Ltda. ME, localizada na Rua Sapucaia, 379- Mooca- São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.470.994/0001-59.
Objeto do Contrato:
O presente instrumento tem como objeto a licença de uso da ferramenta/software via web do Portal "TrocandoAliancas.com.br" para criação de sites para casamentos. A qualquer momento poderão ser incluídos novos serviços e atualizações ao portal de relacionado do Portal "TrocandoAliancas.com.br", bem como excluídos os já existentes, sem qualquer aviso prévio. Toda e qualquer nova ferramenta ou serviço incluído no Portal "TrocandoAliancas.com.br" ficará, automaticamente, vinculada e subordinada aos termos, políticas e condições do presente contrato.
Prestação de Serviços:
CADASTRO
Para a contratação do portal exclusivo de relacionamento do casal é necessário que o USUÁRIO se cadastre no Portal TrocandoAliancas.com.br e, após a liberação do mesmo (envio automático no e-mail cadastrado dos noivos os respectivos logins e senhas que podem ser alterados a qualquer momento), fornecer nos campos específicos todas as informações presentes (data do casamento, horario, local, igreja, informacaoes RSVP, administradores, entre outras).
O Portal TrocandoAliancas.com.br reserva-se o direito de verificar todas as informações inseridas e, para isso, pode solicitar uma cópia do convite de casamento. Caso as informações sejam conflitantes, o Portal TrocandoAliancas.com.br poderá cancelar o cadastro do USUÁRIO.
O cadastro do USUÁRIO CONTRATANTE será mantido por tempo indeterminado, com exceção para USUÁRIO que publique conteúdo em desacordo com esse termo.
Para se cadastrar o USUÁRIO deve possuir um CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido em seu nome.
Periodicamente será feita uma varredura de informações nos sites cadastrados para verificação da veracidade dos fatos. USUÁRIO cancelado não poderá se cadastrar novamente, este filtro é feito utilizando o CPF.
Os logins e senhas são pessoais e intransferíveis e garantirão o acesso dos USUÁRIOS NOIVOS (não necessariamente o USUÁRIO CONTRATANTE) ao portal exclusivo, sendo possível navegar, acessar e alterar todas as suas informações pessoais, bem como administrar os recursos disponíveis. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO e Administradores autorizados, manter a senha em sigilo, sendo os únicos e exclusivos responsáveis por toda atividade realizada com a sua conta, para o que é necessário digitar sua senha secreta. OUSUÁRIO compromete-se a, sob nenhuma hipótese, ceder, emprestar ou revelar sua senha a terceiros.
Tanto o CANTRATANTE quanto os NOIVOS e ADMINISTARDORES AUTORIZADOS deverão preencher nos campos específicos informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, bem como deverá conservar e atualizar referidas informações imediatamente sempre que houver qualquer mudança dos dados, a fim de mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos. Se qualquer informação fornecida for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso exista razões suficientes para suspeitar que tais informações as sejam, o Portal TrocandoAliancas.com.br terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação ou pagamento, os cadastros e serviços contratados.
Qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF e demais informações, será considerada como infração à legislação pátria e aos termos do presente contrato, possibilitando sua imediata rescisão, sem prejuízo, ainda, de apuração de eventuais perdas e danos causados ao Portal TrocandoAliancas.com.br e medidas penais com a apuração de crime de falsidade ideológica.
Todas as informações fornecidas pelos NOIVOS e ADMINISTRADORES dentro do site exclusivo poderão ser disponibilizadas publicamente aos seus respectivos convidados que possuem seus logins/e-mails e senhas devidamente cadastrados. Será de total e única responsabilidade do CASAL quaisquer prejuízos ocorridos pelo acesso de convidados autorizado, mas não desejados ou por terceiros por meio destes cadastrados, às informações inseridas e/ou disponibilizadas no site.
CONTRATAÇÃO
Portais criados nos planos Mensal ficam disponíveis por 1 (um) mês a partir da data de entrega, sendo renovado na continuidade do pagamento. Faltando 10 (vinte) dias do vencimento será enviado ao USUÁRIO um email automático com o boleto de pagamento renovando assim sua assinatura. Após o dia do vencimento e o não pagamento, será reenviado novamente o boleto para pagamento ao USUÁRIO. A persistência do não pagamento será notificado ao USUÁRIO e será informado também o cancelamento da conta bem como o domínio, que será novamente disponibilizado a outro interessado. No entanto, o Portal TrocandoAliancas.com.br reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus serviços.
O pedido de cancelamento pode ser efetuado a qualquer momento através de um dos meios de comunicação com o Portal TrocandoAliancas.com.br que não se responsabiliza pela perda de dados, oriundos desse cancelamento, e apenas devolverá os valores proporcionais pagos, descontando, a seu critíerio, custos de criação, registro de domínio, hospedagem de web-site, custos da bonificação vigente, que podem ser consultados os valores através do próprio Portal TrocandoAliancas.com.br ou por outros sites de serviços da GrilloDoMatto.com.br ou ainda solicitando mais informações por e-mail, sendo assim se for o caso. O serviço de publicação do portal exclusivo do casal consiste apenas na liberação da licença do software on line bem como no tratamento das fotos enviado pelo USUÁRIO CONTRATANTE no momento do ato do cadastro para personalização exclusiva do topo bem como configuração da cores solicitadas também no momento do ato do cadastro, os quais não serão feita revisão de textos nem tratamento de imagens posteriores da entrega, muito menos no período de vigência do serviço, exceto nos casos onde forem contratados os serviços à parte após aprovação de orçamento.
A confirmação de pagamento pode demorar até 5 (cinco) dias úteis variando de acordo com a instituição financeira. Caso o pagamento não seja aprovado, o noivo (a) poderá efetuar novamente o pagamento via boleto bancário ou depósito em conta. Caso a segunda tentativa também não seja aprovada o pedido será cancelado e o caso será estudado pelo departamento responsável.
Alguns recursos oferecidos pelo Portal TrocandoAliancas.com.br concedem páginas de internet para exposição de imagens, sendo certo que, cada imagem deve ser do próprio USUÁRIO ou, se de terceiros, deve o USUÁRIO possuir a devida licença de uso de imagem, não cabendo ao Portal TrocandoAliancas.com.br qualquer responsabilização pelas mesmas; As imagens não devem atentar à moral, ética, lei e bons costumes e podem ser acompanhadas de um texto explicativo, que igualmente não deve ofender a lei e direitos de terceiros. O USUÁRIO declara e garante que é o legítimo e único titular de todo e qualquer direito autoral e de uso relativo a qualquer material (textos, fotografias, desenhos, montagens, áudio, softwares, imagens, informações, ...), que vier a fornecer, enviar ou inserir no seu portal de relacioamento responsabilizando-se integralmente pelo mesmo. O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados e/ou softwares utilizados e/ou material disponibilizados para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente instrumento, sem sua devida autorização por parte do Portal TrocandoAliancas.com.br por escrito. Quando não for de sua própria e/ou exclusiva autoria, o USUÁRIO deverá possuir a expressa autorização do(s) legítimo(s) titular(es) de toda e qualquer espécie de material que disponibilize para o uso e para a sujeição aos termos do presente contrato. Em qualquer caso, o USUÁRIO remetente será o único responsável perante o Portal TrocandoAliancas.com.br e terceiros, nos termos da lei, por quaisquer reclamações ou reivindicações de terceiros concernentes à autoria, uso indevido ou prejuízos relacionados ao uso de referido material. Caso o Portal TrocandoAliancas.com.br venha a ser responsabilizado, de mandado judicial ou administrativamente, ou de qualquer forma inquirido pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de materiais de propriedade e autoria de terceiros, o USUÁRIO, como único responsável por sua remessa aoPortal TrocandoAliancas.com.br, será chamado para responder às acusações ou indagações perante o reclamante, devendo, se o caso, ressarci-lo integralmente pelas perdas e danos daí decorrentes. Todo e qualquer material encaminhado pelo USUÁRIO para fins de utilização noPortal TrocandoAliancas.com.br será de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, poderá ser incluído e excluído do seu portal de relacionamento pelo Portal TrocandoAliancas.com.br a qualquer momento, sem aviso prévio ou justificativa. O USUÁRIO que encaminhar qualquer material para inserção no portal de relacionamento, será obrigado perante o Portal TrocandoAliancas.com.br a responder perante terceiros por toda e qualquer responsabilidade do mesmo oriunda, de qualquer natureza, seja ela financeira, patrimonial, autoral ou moral. Qualquer material encaminhado, inserido e/ou enviado pelo USUÁRIO ao Portal TrocandoAliancas.com.br não poderá jamais ter conteúdo obsceno, preconceituoso, discriminatório, pornográfico, ofensivo à moral, bons costumes, ética e/ou à legislação em geral, sob pena daquele responder nos termos da lei por perdas e danos causados à terceiros e/ou ao Portal TrocandoAliancas.com.br, sem prejuízo das sanções criminais porventura cabíveis. O USUÁRIO fica terminantemente proibido de enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou material com vírus que possam causar danos ao software/hardware do Portal TrocandoAliancas.com.br e/ou outros USUÁRIOs, assumindo o risco e reconhece que, considerando que o Portal TrocandoAliancas.com.br é um website que recebe diariamente extenso material de diversos USUÁRIOs e considerando ainda a existência de atividades de e-mail, e comunicação direta entre USUÁRIOs, nas quais o Portal TrocandoAliancas.com.br figura como mero veículo de comunicação, desconhecendo em absoluto o conteúdo das conversas e comunicações realizadas, o Portal TrocandoAliancas.com.br não será responsável em nenhuma hipótese por quaisquer prejuízos decorrentes desses conteúdos, ou eventuais vírus ou similares que possam atingir o equipamento do USUÁRIO. Esporadicamente, o Portal TrocandoAliancas.com.br poderá fiscalizar o conteúdo de todo o material enviado pelos USUÁRIOs nas diversas páginas constantes do portal de relacionamento do casala para certificar-se do estrito cumprimento do presente contrato. Caso for encontrado algum material de qualquer maneira ofensivo, nos termos constantes da presente cláusula, poderá de pleno direito e sem autorização prévia retirar o referido material do portal de relacionamento, fato que em nenhuma hipótese terá a conseqüência de eximir a exclusiva responsabilidade do USUÁRIO sobre referido material. O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que o Portal TrocandoAliancas.com.br não se obriga nem é responsável, em nenhuma hipótese ou circunstância, à realização periódica de referida fiscalização no material enviado pelos USUÁRIOs, de maneira que mencionado material poderá permanecer no portal de relacionamento em sua íntegra por tempo indeterminado, sem qualquer controle, ciência, crivo, concordância ou censura por parte do Portal TrocandoAliancas.com.br. Bem assim, a eventual ocorrência de fiscalização, com ou sem qualquer edição ou alteração em referido material, não significará ou será interpretada, em nenhuma hipótese, como ratificação tácita ou concordância do Portal TrocandoAliancas.com.br em relação ao seu conteúdo. Portanto, o USUÁRIO também aceita e reconhece que o conteúdo do material por ele remetido, quer editado, alterado, quer em sua íntegra original, mesmo que fiscalizado, será sempre de responsabilidade única e exclusiva do próprio USUÁRIO, única pessoa competente para responder pelo mesmo perante terceiros. Em razão de todo o aqui exposto, o USUÁRIO e/ou qualquer terceiro e/ou demais USUÁRIOs terão sempre a faculdade, caso assim entendam conveniente, de requerer ao Portal TrocandoAliancas.com.br, por notificação escrita, a imediata retirada do ar de qualquer material remetido por outros USUÁRIOs que considerem ilícito ou ofensivo à sua pessoa. Nesse caso, o Portal TrocandoAliancas.com.br terá a prerrogativa e o direito de, a seu exclusivo critério, determinar e promover a retirada ou não desse material.
O Portal TrocandoAliancas.com.br envidará seus melhores esforços para manter o Portal acessível de forma constante, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O USUÁRIO reconhece e aceita, no entanto, que o Portal TrocandoAliancas.com.br também não será responsável pela impossibilidade de acesso ao portal de relacionamento ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO para acessar o portal de relacionamento, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede, inabilidade do USUÁRIO para operação dos seus equipamentos, falta de compreensão das instruções contidas no portal de relacionamento, falhas na rede mundial de computadores (Internet) e provedores, falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares do Portal TrocandoAliancas.com.br, interrupções propositais realizadas pelo Portal TrocandoAliancas.com.br por quaisquer motivos, sejam, interrupção das atividades do Portal e caso fortuito ou força maior, por quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelo USUÁRIO (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no Portal de relacionamento, quer pelo Portal TrocandoAliancas.com.br quer por outros USUÁRIOs, quer por terceiros, por quaisquer prejuízos resultantes de, ou relacionados a, qualquer dos serviços ou trabalhos apresentados pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros, tais como anúncios e promoções veiculados (inclusive, mas sem limitação, prejuízos resultantes do descumprimento pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros das disposições aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor), que serão de única responsabilidade dos mesmos, por quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos materiais, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquele, que forem veiculados no portal de relacionamento na forma descrita e prevista no presente contrato, por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida do nome de USUÁRIO e senha do USUÁRIO por terceiros, por eventual inviabilidade técnica de efetivo envio de informações ao portal relacionamento decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao Portal TrocandoAliancas.com.br ou ainda, por falhas ordinárias ou extraordinárias, principalmente aquelas que possam resultar em perda de dados e informações previamente obtidas e armazenadas, fluxo de informações a serem obtidas, manutenção do cadastro do USUÁRIO junto ao Portal TrocandoAliancas.com.br, bem como por interrupções momentâneas ou definitivas nos serviços, por danos civis ou criminais decorrentes da publicação e exposição de materiais visuais, auditivos ou textuais, inseridos no portal de relacionamento por USUÁRIOs, sendo certo que a responsabilidade é integralmente do USUÁRIO que as enviou, por atos de má-fé de terceiros que promovam a invasão do sistema do Portal TrocandoAliancas.com.br, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e que se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. O Portal TrocandoAliancas.com.br declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade do mesmo, pela perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelo USUÁRIO no banco de dados do Portal TrocandoAliancas.com.br, seja por rescisão do contrato, seja por falha de sistema. O Portal TrocandoAliancas.com.br não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de 'back-up' dos materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO.
São de inteira responsabilidades do USUÁRIO providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso, providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso, providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem, efetuar seu próprio cadastro no site, manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como anti-virus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.
O Portal TrocandoAliancas.com.br reserva-se o direito de bloquear o acesso e rescindir de imediato, sem aviso prévio, o presente contrato, toda vez que, a seu exclusivo critério, entender que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do Portal TrocandoAliancas.com.br pelo USUÁRIO. Inclui-se na presente situação, entre outras, quaisquer indícios (a critério único e subjetivo do Portal TrocandoAliancas.com.br) de que o USUÁRIO fraudou ou infringiu o sistema de segurança do website. Também poderá o Portal TrocandoAliancas.com.br rescindir de imediato o presente contrato, impedindo inclusive o recadastramento do USUÁRIO que tiver de qualquer maneira agido contra a moral, ética, bons costumes, lei, disposições deste contrato ou, ainda, que tenha sido expulso do Portal TrocandoAliancas.com.br. Qualquer das partes poderá rescindir este contrato, imotivadamente, mediante comunicação eletrônica ou escrita, sem que assista à outra parte qualquer direito à reclamação ou indenização, exceto nos casos especificamente determinados neste contrato. No caso da rescisão ter sido levada a efeito pelo USUÁRIO poderá este, a qualquer tempo, requerer sua reativação, desde que preencha novo cadastro. Caso, no entanto, a rescisão tenha sido levada a efeito pelo Portal TrocandoAliancas.com.br, reserva-se este o direito de, a seu exclusivo critério, não aceitar novo pedido de cadastramento do USUÁRIO. O presente contrato também poderá ser rescindido por outras maneiras, previstas em outras cláusulas. Em todos os casos previstos no presente contrato, seja por rescisão motivada ou imotivada de qualquer das partes, seja por expulsão do USUÁRIO do Portal TrocandoAliancas.com.br, ou pelo encerramento das atividades do Portal TrocandoAliancas.com.br, as informações, imagens, textos, arquivos e quaisquer dados constantes das páginas do USUÁRIO serão perdidos em sua totalidade, não cabendo ao USUÁRIO qualquer espécie de indenização ou compensação. O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que, após a rescisão, poderá permanecer em diversas páginas do Portal TrocandoAliancas.com.br, materiais previamente encaminhados pelo USUÁRIO de autoria deste, que permanecerão sem quaisquer ônus para o Portal TrocandoAliancas.com.br, com a permanência da sujeição desses materiais aos termos do presente contrato por prazo indeterminado, ou até que o USUÁRIO desligado do Portal TrocandoAliancas.com.br solicite expressamente a sua retirada do website. O Portal TrocandoAliancas.com.br reserva-se, ainda, o direito de, a qualquer momento alterar o disposto neste contrato, conquanto através de comunicação na página principal do Portal. Caso o USUÁRIO continue utilizando os serviços do Portal TrocandoAliancas.com.br após a elaboração dos novos termos do contrato, o contrato terá prosseguimento normal, estando configurada a sua aceitação pelo USUÁRIO. Caso o USUÁRIO não concorde com qualquer disposição da nova versão do contrato, este deverá encaminhar a notificação ao Portal TrocandoAliancas.com.br, informando sobre o seu não interesse em continuar utilizando os serviços do Portal TrocandoAliancas.com.br, ficando vedado o seu acesso ao Portal TrocandoAliancas.com.br.
O descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato por parte do USUÁRIO poderá gerar penalidades administrativas a serem impostas ao mesmo pelo Portal TrocandoAliancas.com.br. As penalidades passíveis de imposição pelo Portal TrocandoAliancas.com.br sempre que o USUÁRIO tiver praticado uma "INFRAÇÃO" à lei, aos direitos e interesses de terceiros e/ou de outros USUÁRIOs e/ou aos termos do presente contrato serão: ADVERTÊNCIA: O Portal TrocandoAliancas.com.br encaminhará ao e-mail do USUÁRIO uma advertência, toda vez que esse tiver incidido em uma INFRAÇÃO leve; SUSPENSÃO: O Portal TrocandoAliancas.com.br suspenderá o acesso do USUÁRIO ao Portal TrocandoAliancas.com.br por um prazo de 3 (três) a 30 (trinta) dias, toda vez que esse tiver incidido em uma INFRAÇÃO grave, ou automaticamente no recebimento da terceira advertência; e EXPULSÃO: O Portal TrocandoAliancas.com.br expulsará o USUÁRIO, proibindo definitivamente o seu acesso, toda vez que esse tiver incidido em uma INFRAÇÃO gravíssima, ou automaticamente no recebimento da terceira suspensão. O Portal TrocandoAliancas.com.br se reserva o direito de não aplicar qualquer penalidade ao USUÁRIO que infringir as cláusulas e condições deste instrumento, excluindo imediatamente o cadastro. O Portal TrocandoAliancas.com.br definirá, a seu livre e exclusivo critério, o grau de gravidade da INFRAÇÃO praticada, bem como, no caso da SUSPENSÃO, o período da mesma. As penalidades acima previstas não eximem o USUÁRIO infrator, à responder se for o caso, civil e criminalmente, por seus atos, perante o Portal TrocandoAliancas.com.br, USUÁRIOs e/ou terceiros prejudicados. O USUÁRIO terá um prazo de 5 (cinco) dias para recorrer da pena de SUSPENSÃO e/ou de ADVERTÊNCIA, mediante o envio de suas razões ao Portal TrocandoAliancas.com.br, tendo o mesmo total autonomia e liberdade para acatar ou não os seus argumentos.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O USUÁRIO concorda e obriga-se a notificar imediatamente o TrocandoAliancas.com.br por escrito via e-mail (suporte@grillodomatto.com.br) ou através do formulário na página de ajuda no portal de relacionamento, sobre qualquer suspeita ou conhecimento de uso não autorizado da sua senha, dados cadastrais, conta ou qualquer outra quebra de segurança; realizar o "Logout" (Sair) da sua conta ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados eximindo o TrocandoAliancas.com.br a responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula;
O Portal TrocandoAliancas.com.br obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou pelo presente contrato. O Portal criado tem fins exclusivamente informativos, com dados de seu casamento visando um maior entretenimento entre os noivos e seus convidados. É estritamente proibida a publicação de conteúdo imoral, de ordem pornográfica ou com foco em venda de produtos e serviços de empresas não parceiras ao Portal TrocandoAliancas.com.br. Sites cujo conteúdo não condizem com a proposta do serviço serão excluídos.
Os cupons promocionais emitidos pelo Portal TrocandoAliancas.com.br só poderão ser utilizados uma única vez por pedido.
Todos os domínios cadastrados serão de propriedade do Portal TrocandoAliancas.com.br. Caso o Usuário queira adquirir o domínio este deverá pagar uma taxa de transferência de valor da atual tabela de preço da época ao Portal TrocandoAliancas.com.br.
Todos e quaisquer informações, em formato de texto, voz, imagem, submetidas pelos USUÁRIOS ao Portal TrocandoAliancas.com.br poderão ser imediatamente reveladas para terceiros em cumprimento à ordem judicial ou administrativa, ou ainda, nos casos expressamente previstos ao longo do presente contrato. Todo material e serviço encontrado nas páginas do portal de relacionamento do Portal TrocandoAliancas.com.br (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, entre outros), bem como os softwares que viabilizam os recursos disponíveis, são de sua exclusiva propriedade, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal.
O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que não são de responsabilidade ou autoria do Portal TrocandoAliancas.com.br, sob nenhuma hipótese, as marcas e expressões comerciais dos patrocinadores/parceiros com seus respectivos banners e/ou links, todos os sons, arquivos e imagens (músicas, áudios, gravações, fotografias, desenhos, figuras, montagens e similares) incluídas por USUÁRIOs, todas as opiniões, informações, dados cadastrais, e-mails, comunicados, dados em geral, textos de quaisquer espécies inseridos ou trocados por USUÁRIOs; todos os serviços ofertados e prestados por terceiras empresas que viabilizam os recursos, tais como servidores, hospedagem, serviços de telecomunicação e Internet.
O Portal TrocandoAliancas.com.br poderá ainda veicular propaganda de terceiros no portal de relacionamento do USUÁRIO, sem responsabilizar-se por seu conteúdo e sem que fique caracterizado qualquer vínculo institucional entre o Portal TrocandoAliancas.com.br, Portal de relacionamento do USUÁRIOs e esses terceiros. Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada ao Portal TrocandoAliancas.com.br, sempre que o USUÁRIO, por meio do seu portal de relacionamento, adentrar-se em sites ou links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços em geral, etc., os quais serão os únicos e exclusivos responsáveis. Todo e qualquer material incluído pelos USUÁRIOs em qualquer página do seu portal de relacionamento será de plena e total responsabilidade destes, que responderão exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou ao Portal TrocandoAliancas.com.br.
O USUÁRIO, ao realizar o seu cadastro, aceita expressamente todas as atividades que existem e que venham a existir no Portal TrocandoAliancas.com.br, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições constantes do próprio Portal, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas. Caso o Portal TrocandoAliancas.com.br venha a criar alguma nova atividade, que de alguma forma o USUÁRIO não considere inocente, saudável, de boa-fé ou não-ofensiva ou ainda, que possa eventualmente ofendê-lo ou prejudicá-lo, o USUÁRIO obriga-se a informar o fato de imediato ao Portal TrocandoAliancas.com.br, rescindindo livremente e de imediato o presente contrato. Os serviços de responsabilidade de terceiros e/ou ofertados por esses, tais como serviços de telecomunicações, provedor (Internet paga), entre outros que possam ser encontrados no Portal TrocandoAliancas.com.br, deverão ser pagos diretamente aos terceiros prestadores de serviços, não cabendo ao Portal TrocandoAliancas.com.br nenhuma responsabilidade sobre a cobrança e/ou qualidade dos mesmos. Qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que venha a ser formulada em face do Portal TrocandoAliancas.com.br, em razão de material enviado pelo USUÁRIO, ou descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente contrato, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se for o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados ao Portal TrocandoAliancas.com.br e/ou à terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos exatos termos do art. 70, III, do Código de Processo Civil. O domínio do website do Portal TrocandoAliancas.com.br é única e exclusivamente o http://www.TrocandoAliancas.com.br ou aquele que foi preenchido no campo do formulário no ato do contrato e confirmado via e-mail pelo Portal TrocandoAliancas.com.br. Sendo assim, o Portal TrocandoAliancas.com.br não se responsabilizará por quaisquer acessos do USUÁRIO à outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do Portal TrocandoAliancas.com.br e/ou aleguem ser o original. As páginas do Portal TrocandoAliancas.com.br contêm links (inclusive em forma de banner) operados por terceiros. O conteúdo das páginas às quais possa o USUÁRIO ser direcionado através do link, não é de responsabilidade do Portal TrocandoAliancas.com.br e nem é por ele endossado. O Portal TrocandoAliancas.com.br não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade dos websites que apontam para o Portal TrocandoAliancas.com.br e daqueles para os quais apontamos.
FORO
As presentes condições são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade do São Paulo, Estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser. Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado e Capital de São Paulo. Aplicam-se, subsidiariamente a esse contrato, além das normas dispostas pelo Código Civil e legislação em geral, também as leis n° 9.609 e n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1.998 (Lei de Direito do Autor e Software).
Fazem parte integrante e complementar do presente contrato todas as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas ao longo do corpo e das atividades do Portal TrocandoAliancas.com.br. Caso haja alguma contradição entre as regras, instruções, diretrizes e condições esparsas ao longo do Portal TrocandoAliancas.com.br e o presente contrato, prevalecerá esse em detrimento àquelas. A omissão ou tolerância do Portal TrocandoAliancas.com.br em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste contrato, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo. Os tributos e taxas que forem devidos em decorrência direta ou indireta das atividades objeto do presente contrato, constituem ônus de responsabilidade do Contribuinte, conforme definido na lei tributária. Os termos e disposições deste contrato prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelas partes, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.
Atualizado em Outubro de 2009.
Este documento constitui um contrato de adesão ("CONTRATO") entre o proponente Usuário ("CONTRATANTE"), qualificado na ficha de cadastro constante da proposta de adesão, e o Portal de serviços on line especializado em casamentos "TrocandoAliancas.com.br" (CONTRATADO), nos termos descritos abaixo, manifestando o seu consentimento eletronicamente.
Ao selecionar a opção “sim” para “Concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade e Segurança" no final do seu cadastro, o CONTRATANTE automaticamente informa que concorda com estes. O Portal TrocandoAliancas.com.br reserva-se o direito de efetuar qualquer alteração sem prévio aviso nas informações deste Termo de Uso e Política de Privacidade e Segurança, e o direito de cancelar qualquer Usuário que publique conteúdos que não condizem com nossas políticas ou que desrespeitem quaisquer cláusulas e com os princípios da moral, ética e bons costumes.
Definições:
USUÁRIO (1): CONTRATANTE pessoa física (residente no Brasil, maior de 18 anos, legalmente inscrita como estabelecido no Código Civil Brasileiro) que efetua seu cadastro perante ao Portal. O CONTRATANTE pode ser ou não um dos USUÁRIOS (2).
USUÁRIO (2): Duas Pessoas físicas, independentes do sexo definido, que por livre e espontânea vontade irão em destino ao matrimônio, seja na esfera religiosa e/ou civil, que declaram à sociedade suas intenções do casamento ou união estável. Ambos receberão seus logins e senhas após o devido cadastro feito pelo USUÁRIO e o respectivo pagamento.
CONTRATADO: Portal "TrocandoAliancas.com.br", serviços na internet desenvolvido e fornecido pela Grillo do Matto Publicidade e Serviços Gráficos Ltda. ME, localizada na Rua Sapucaia, 379- Mooca- São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.470.994/0001-59.
Objeto do Contrato:
O presente instrumento tem como objeto a licença de uso da ferramenta/software via web do Portal "TrocandoAliancas.com.br" para criação de sites para casamentos. A qualquer momento poderão ser incluídos novos serviços e atualizações ao portal de relacionado do Portal "TrocandoAliancas.com.br", bem como excluídos os já existentes, sem qualquer aviso prévio. Toda e qualquer nova ferramenta ou serviço incluído no Portal "TrocandoAliancas.com.br" ficará, automaticamente, vinculada e subordinada aos termos, políticas e condições do presente contrato.
Prestação de Serviços:
CADASTRO
Para a contratação do portal exclusivo de relacionamento do casal é necessário que o USUÁRIO se cadastre no Portal TrocandoAliancas.com.br e, após a liberação do mesmo (envio automático no e-mail cadastrado dos noivos os respectivos logins e senhas que podem ser alterados a qualquer momento), fornecer nos campos específicos todas as informações presentes (data do casamento, horario, local, igreja, informacaoes RSVP, administradores, entre outras).
O Portal TrocandoAliancas.com.br reserva-se o direito de verificar todas as informações inseridas e, para isso, pode solicitar uma cópia do convite de casamento. Caso as informações sejam conflitantes, o Portal TrocandoAliancas.com.br poderá cancelar o cadastro do USUÁRIO.
O cadastro do USUÁRIO CONTRATANTE será mantido por tempo indeterminado, com exceção para USUÁRIO que publique conteúdo em desacordo com esse termo.
Para se cadastrar o USUÁRIO deve possuir um CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido em seu nome.
Periodicamente será feita uma varredura de informações nos sites cadastrados para verificação da veracidade dos fatos. USUÁRIO cancelado não poderá se cadastrar novamente, este filtro é feito utilizando o CPF.
Os logins e senhas são pessoais e intransferíveis e garantirão o acesso dos USUÁRIOS NOIVOS (não necessariamente o USUÁRIO CONTRATANTE) ao portal exclusivo, sendo possível navegar, acessar e alterar todas as suas informações pessoais, bem como administrar os recursos disponíveis. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO e Administradores autorizados, manter a senha em sigilo, sendo os únicos e exclusivos responsáveis por toda atividade realizada com a sua conta, para o que é necessário digitar sua senha secreta. OUSUÁRIO compromete-se a, sob nenhuma hipótese, ceder, emprestar ou revelar sua senha a terceiros.
Tanto o CANTRATANTE quanto os NOIVOS e ADMINISTARDORES AUTORIZADOS deverão preencher nos campos específicos informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, bem como deverá conservar e atualizar referidas informações imediatamente sempre que houver qualquer mudança dos dados, a fim de mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos. Se qualquer informação fornecida for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso exista razões suficientes para suspeitar que tais informações as sejam, o Portal TrocandoAliancas.com.br terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação ou pagamento, os cadastros e serviços contratados.
Qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF e demais informações, será considerada como infração à legislação pátria e aos termos do presente contrato, possibilitando sua imediata rescisão, sem prejuízo, ainda, de apuração de eventuais perdas e danos causados ao Portal TrocandoAliancas.com.br e medidas penais com a apuração de crime de falsidade ideológica.
Todas as informações fornecidas pelos NOIVOS e ADMINISTRADORES dentro do site exclusivo poderão ser disponibilizadas publicamente aos seus respectivos convidados que possuem seus logins/e-mails e senhas devidamente cadastrados. Será de total e única responsabilidade do CASAL quaisquer prejuízos ocorridos pelo acesso de convidados autorizado, mas não desejados ou por terceiros por meio destes cadastrados, às informações inseridas e/ou disponibilizadas no site.
CONTRATAÇÃO
Portais criados nos planos Mensal ficam disponíveis por 1 (um) mês a partir da data de entrega, sendo renovado na continuidade do pagamento. Faltando 10 (vinte) dias do vencimento será enviado ao USUÁRIO um email automático com o boleto de pagamento renovando assim sua assinatura. Após o dia do vencimento e o não pagamento, será reenviado novamente o boleto para pagamento ao USUÁRIO. A persistência do não pagamento será notificado ao USUÁRIO e será informado também o cancelamento da conta bem como o domínio, que será novamente disponibilizado a outro interessado. No entanto, o Portal TrocandoAliancas.com.br reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus serviços.
O pedido de cancelamento pode ser efetuado a qualquer momento através de um dos meios de comunicação com o Portal TrocandoAliancas.com.br que não se responsabiliza pela perda de dados, oriundos desse cancelamento, e apenas devolverá os valores proporcionais pagos, descontando, a seu critíerio, custos de criação, registro de domínio, hospedagem de web-site, custos da bonificação vigente, que podem ser consultados os valores através do próprio Portal TrocandoAliancas.com.br ou por outros sites de serviços da GrilloDoMatto.com.br ou ainda solicitando mais informações por e-mail, sendo assim se for o caso. O serviço de publicação do portal exclusivo do casal consiste apenas na liberação da licença do software on line bem como no tratamento das fotos enviado pelo USUÁRIO CONTRATANTE no momento do ato do cadastro para personalização exclusiva do topo bem como configuração da cores solicitadas também no momento do ato do cadastro, os quais não serão feita revisão de textos nem tratamento de imagens posteriores da entrega, muito menos no período de vigência do serviço, exceto nos casos onde forem contratados os serviços à parte após aprovação de orçamento.
A confirmação de pagamento pode demorar até 5 (cinco) dias úteis variando de acordo com a instituição financeira. Caso o pagamento não seja aprovado, o noivo (a) poderá efetuar novamente o pagamento via boleto bancário ou depósito em conta. Caso a segunda tentativa também não seja aprovada o pedido será cancelado e o caso será estudado pelo departamento responsável.
Alguns recursos oferecidos pelo Portal TrocandoAliancas.com.br concedem páginas de internet para exposição de imagens, sendo certo que, cada imagem deve ser do próprio USUÁRIO ou, se de terceiros, deve o USUÁRIO possuir a devida licença de uso de imagem, não cabendo ao Portal TrocandoAliancas.com.br qualquer responsabilização pelas mesmas; As imagens não devem atentar à moral, ética, lei e bons costumes e podem ser acompanhadas de um texto explicativo, que igualmente não deve ofender a lei e direitos de terceiros. O USUÁRIO declara e garante que é o legítimo e único titular de todo e qualquer direito autoral e de uso relativo a qualquer material (textos, fotografias, desenhos, montagens, áudio, softwares, imagens, informações, ...), que vier a fornecer, enviar ou inserir no seu portal de relacioamento responsabilizando-se integralmente pelo mesmo. O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados e/ou softwares utilizados e/ou material disponibilizados para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente instrumento, sem sua devida autorização por parte do Portal TrocandoAliancas.com.br por escrito. Quando não for de sua própria e/ou exclusiva autoria, o USUÁRIO deverá possuir a expressa autorização do(s) legítimo(s) titular(es) de toda e qualquer espécie de material que disponibilize para o uso e para a sujeição aos termos do presente contrato. Em qualquer caso, o USUÁRIO remetente será o único responsável perante o Portal TrocandoAliancas.com.br e terceiros, nos termos da lei, por quaisquer reclamações ou reivindicações de terceiros concernentes à autoria, uso indevido ou prejuízos relacionados ao uso de referido material. Caso o Portal TrocandoAliancas.com.br venha a ser responsabilizado, de mandado judicial ou administrativamente, ou de qualquer forma inquirido pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de materiais de propriedade e autoria de terceiros, o USUÁRIO, como único responsável por sua remessa aoPortal TrocandoAliancas.com.br, será chamado para responder às acusações ou indagações perante o reclamante, devendo, se o caso, ressarci-lo integralmente pelas perdas e danos daí decorrentes. Todo e qualquer material encaminhado pelo USUÁRIO para fins de utilização noPortal TrocandoAliancas.com.br será de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, poderá ser incluído e excluído do seu portal de relacionamento pelo Portal TrocandoAliancas.com.br a qualquer momento, sem aviso prévio ou justificativa. O USUÁRIO que encaminhar qualquer material para inserção no portal de relacionamento, será obrigado perante o Portal TrocandoAliancas.com.br a responder perante terceiros por toda e qualquer responsabilidade do mesmo oriunda, de qualquer natureza, seja ela financeira, patrimonial, autoral ou moral. Qualquer material encaminhado, inserido e/ou enviado pelo USUÁRIO ao Portal TrocandoAliancas.com.br não poderá jamais ter conteúdo obsceno, preconceituoso, discriminatório, pornográfico, ofensivo à moral, bons costumes, ética e/ou à legislação em geral, sob pena daquele responder nos termos da lei por perdas e danos causados à terceiros e/ou ao Portal TrocandoAliancas.com.br, sem prejuízo das sanções criminais porventura cabíveis. O USUÁRIO fica terminantemente proibido de enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou material com vírus que possam causar danos ao software/hardware do Portal TrocandoAliancas.com.br e/ou outros USUÁRIOs, assumindo o risco e reconhece que, considerando que o Portal TrocandoAliancas.com.br é um website que recebe diariamente extenso material de diversos USUÁRIOs e considerando ainda a existência de atividades de e-mail, e comunicação direta entre USUÁRIOs, nas quais o Portal TrocandoAliancas.com.br figura como mero veículo de comunicação, desconhecendo em absoluto o conteúdo das conversas e comunicações realizadas, o Portal TrocandoAliancas.com.br não será responsável em nenhuma hipótese por quaisquer prejuízos decorrentes desses conteúdos, ou eventuais vírus ou similares que possam atingir o equipamento do USUÁRIO. Esporadicamente, o Portal TrocandoAliancas.com.br poderá fiscalizar o conteúdo de todo o material enviado pelos USUÁRIOs nas diversas páginas constantes do portal de relacionamento do casala para certificar-se do estrito cumprimento do presente contrato. Caso for encontrado algum material de qualquer maneira ofensivo, nos termos constantes da presente cláusula, poderá de pleno direito e sem autorização prévia retirar o referido material do portal de relacionamento, fato que em nenhuma hipótese terá a conseqüência de eximir a exclusiva responsabilidade do USUÁRIO sobre referido material. O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que o Portal TrocandoAliancas.com.br não se obriga nem é responsável, em nenhuma hipótese ou circunstância, à realização periódica de referida fiscalização no material enviado pelos USUÁRIOs, de maneira que mencionado material poderá permanecer no portal de relacionamento em sua íntegra por tempo indeterminado, sem qualquer controle, ciência, crivo, concordância ou censura por parte do Portal TrocandoAliancas.com.br. Bem assim, a eventual ocorrência de fiscalização, com ou sem qualquer edição ou alteração em referido material, não significará ou será interpretada, em nenhuma hipótese, como ratificação tácita ou concordância do Portal TrocandoAliancas.com.br em relação ao seu conteúdo. Portanto, o USUÁRIO também aceita e reconhece que o conteúdo do material por ele remetido, quer editado, alterado, quer em sua íntegra original, mesmo que fiscalizado, será sempre de responsabilidade única e exclusiva do próprio USUÁRIO, única pessoa competente para responder pelo mesmo perante terceiros. Em razão de todo o aqui exposto, o USUÁRIO e/ou qualquer terceiro e/ou demais USUÁRIOs terão sempre a faculdade, caso assim entendam conveniente, de requerer ao Portal TrocandoAliancas.com.br, por notificação escrita, a imediata retirada do ar de qualquer material remetido por outros USUÁRIOs que considerem ilícito ou ofensivo à sua pessoa. Nesse caso, o Portal TrocandoAliancas.com.br terá a prerrogativa e o direito de, a seu exclusivo critério, determinar e promover a retirada ou não desse material.
O Portal TrocandoAliancas.com.br envidará seus melhores esforços para manter o Portal acessível de forma constante, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O USUÁRIO reconhece e aceita, no entanto, que o Portal TrocandoAliancas.com.br também não será responsável pela impossibilidade de acesso ao portal de relacionamento ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO para acessar o portal de relacionamento, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede, inabilidade do USUÁRIO para operação dos seus equipamentos, falta de compreensão das instruções contidas no portal de relacionamento, falhas na rede mundial de computadores (Internet) e provedores, falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares do Portal TrocandoAliancas.com.br, interrupções propositais realizadas pelo Portal TrocandoAliancas.com.br por quaisquer motivos, sejam, interrupção das atividades do Portal e caso fortuito ou força maior, por quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelo USUÁRIO (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no Portal de relacionamento, quer pelo Portal TrocandoAliancas.com.br quer por outros USUÁRIOs, quer por terceiros, por quaisquer prejuízos resultantes de, ou relacionados a, qualquer dos serviços ou trabalhos apresentados pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros, tais como anúncios e promoções veiculados (inclusive, mas sem limitação, prejuízos resultantes do descumprimento pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros das disposições aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor), que serão de única responsabilidade dos mesmos, por quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos materiais, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquele, que forem veiculados no portal de relacionamento na forma descrita e prevista no presente contrato, por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida do nome de USUÁRIO e senha do USUÁRIO por terceiros, por eventual inviabilidade técnica de efetivo envio de informações ao portal relacionamento decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao Portal TrocandoAliancas.com.br ou ainda, por falhas ordinárias ou extraordinárias, principalmente aquelas que possam resultar em perda de dados e informações previamente obtidas e armazenadas, fluxo de informações a serem obtidas, manutenção do cadastro do USUÁRIO junto ao Portal TrocandoAliancas.com.br, bem como por interrupções momentâneas ou definitivas nos serviços, por danos civis ou criminais decorrentes da publicação e exposição de materiais visuais, auditivos ou textuais, inseridos no portal de relacionamento por USUÁRIOs, sendo certo que a responsabilidade é integralmente do USUÁRIO que as enviou, por atos de má-fé de terceiros que promovam a invasão do sistema do Portal TrocandoAliancas.com.br, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e que se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. O Portal TrocandoAliancas.com.br declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade do mesmo, pela perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelo USUÁRIO no banco de dados do Portal TrocandoAliancas.com.br, seja por rescisão do contrato, seja por falha de sistema. O Portal TrocandoAliancas.com.br não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de 'back-up' dos materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO.
São de inteira responsabilidades do USUÁRIO providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso, providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso, providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem, efetuar seu próprio cadastro no site, manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como anti-virus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.
O Portal TrocandoAliancas.com.br reserva-se o direito de bloquear o acesso e rescindir de imediato, sem aviso prévio, o presente contrato, toda vez que, a seu exclusivo critério, entender que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do Portal TrocandoAliancas.com.br pelo USUÁRIO. Inclui-se na presente situação, entre outras, quaisquer indícios (a critério único e subjetivo do Portal TrocandoAliancas.com.br) de que o USUÁRIO fraudou ou infringiu o sistema de segurança do website. Também poderá o Portal TrocandoAliancas.com.br rescindir de imediato o presente contrato, impedindo inclusive o recadastramento do USUÁRIO que tiver de qualquer maneira agido contra a moral, ética, bons costumes, lei, disposições deste contrato ou, ainda, que tenha sido expulso do Portal TrocandoAliancas.com.br. Qualquer das partes poderá rescindir este contrato, imotivadamente, mediante comunicação eletrônica ou escrita, sem que assista à outra parte qualquer direito à reclamação ou indenização, exceto nos casos especificamente determinados neste contrato. No caso da rescisão ter sido levada a efeito pelo USUÁRIO poderá este, a qualquer tempo, requerer sua reativação, desde que preencha novo cadastro. Caso, no entanto, a rescisão tenha sido levada a efeito pelo Portal TrocandoAliancas.com.br, reserva-se este o direito de, a seu exclusivo critério, não aceitar novo pedido de cadastramento do USUÁRIO. O presente contrato também poderá ser rescindido por outras maneiras, previstas em outras cláusulas. Em todos os casos previstos no presente contrato, seja por rescisão motivada ou imotivada de qualquer das partes, seja por expulsão do USUÁRIO do Portal TrocandoAliancas.com.br, ou pelo encerramento das atividades do Portal TrocandoAliancas.com.br, as informações, imagens, textos, arquivos e quaisquer dados constantes das páginas do USUÁRIO serão perdidos em sua totalidade, não cabendo ao USUÁRIO qualquer espécie de indenização ou compensação. O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que, após a rescisão, poderá permanecer em diversas páginas do Portal TrocandoAliancas.com.br, materiais previamente encaminhados pelo USUÁRIO de autoria deste, que permanecerão sem quaisquer ônus para o Portal TrocandoAliancas.com.br, com a permanência da sujeição desses materiais aos termos do presente contrato por prazo indeterminado, ou até que o USUÁRIO desligado do Portal TrocandoAliancas.com.br solicite expressamente a sua retirada do website. O Portal TrocandoAliancas.com.br reserva-se, ainda, o direito de, a qualquer momento alterar o disposto neste contrato, conquanto através de comunicação na página principal do Portal. Caso o USUÁRIO continue utilizando os serviços do Portal TrocandoAliancas.com.br após a elaboração dos novos termos do contrato, o contrato terá prosseguimento normal, estando configurada a sua aceitação pelo USUÁRIO. Caso o USUÁRIO não concorde com qualquer disposição da nova versão do contrato, este deverá encaminhar a notificação ao Portal TrocandoAliancas.com.br, informando sobre o seu não interesse em continuar utilizando os serviços do Portal TrocandoAliancas.com.br, ficando vedado o seu acesso ao Portal TrocandoAliancas.com.br.
O descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato por parte do USUÁRIO poderá gerar penalidades administrativas a serem impostas ao mesmo pelo Portal TrocandoAliancas.com.br. As penalidades passíveis de imposição pelo Portal TrocandoAliancas.com.br sempre que o USUÁRIO tiver praticado uma "INFRAÇÃO" à lei, aos direitos e interesses de terceiros e/ou de outros USUÁRIOs e/ou aos termos do presente contrato serão: ADVERTÊNCIA: O Portal TrocandoAliancas.com.br encaminhará ao e-mail do USUÁRIO uma advertência, toda vez que esse tiver incidido em uma INFRAÇÃO leve; SUSPENSÃO: O Portal TrocandoAliancas.com.br suspenderá o acesso do USUÁRIO ao Portal TrocandoAliancas.com.br por um prazo de 3 (três) a 30 (trinta) dias, toda vez que esse tiver incidido em uma INFRAÇÃO grave, ou automaticamente no recebimento da terceira advertência; e EXPULSÃO: O Portal TrocandoAliancas.com.br expulsará o USUÁRIO, proibindo definitivamente o seu acesso, toda vez que esse tiver incidido em uma INFRAÇÃO gravíssima, ou automaticamente no recebimento da terceira suspensão. O Portal TrocandoAliancas.com.br se reserva o direito de não aplicar qualquer penalidade ao USUÁRIO que infringir as cláusulas e condições deste instrumento, excluindo imediatamente o cadastro. O Portal TrocandoAliancas.com.br definirá, a seu livre e exclusivo critério, o grau de gravidade da INFRAÇÃO praticada, bem como, no caso da SUSPENSÃO, o período da mesma. As penalidades acima previstas não eximem o USUÁRIO infrator, à responder se for o caso, civil e criminalmente, por seus atos, perante o Portal TrocandoAliancas.com.br, USUÁRIOs e/ou terceiros prejudicados. O USUÁRIO terá um prazo de 5 (cinco) dias para recorrer da pena de SUSPENSÃO e/ou de ADVERTÊNCIA, mediante o envio de suas razões ao Portal TrocandoAliancas.com.br, tendo o mesmo total autonomia e liberdade para acatar ou não os seus argumentos.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O USUÁRIO concorda e obriga-se a notificar imediatamente o TrocandoAliancas.com.br por escrito via e-mail (suporte@grillodomatto.com.br) ou através do formulário na página de ajuda no portal de relacionamento, sobre qualquer suspeita ou conhecimento de uso não autorizado da sua senha, dados cadastrais, conta ou qualquer outra quebra de segurança; realizar o "Logout" (Sair) da sua conta ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados eximindo o TrocandoAliancas.com.br a responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula;
O Portal TrocandoAliancas.com.br obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou pelo presente contrato. O Portal criado tem fins exclusivamente informativos, com dados de seu casamento visando um maior entretenimento entre os noivos e seus convidados. É estritamente proibida a publicação de conteúdo imoral, de ordem pornográfica ou com foco em venda de produtos e serviços de empresas não parceiras ao Portal TrocandoAliancas.com.br. Sites cujo conteúdo não condizem com a proposta do serviço serão excluídos.
Os cupons promocionais emitidos pelo Portal TrocandoAliancas.com.br só poderão ser utilizados uma única vez por pedido.
Todos os domínios cadastrados serão de propriedade do Portal TrocandoAliancas.com.br. Caso o Usuário queira adquirir o domínio este deverá pagar uma taxa de transferência de valor da atual tabela de preço da época ao Portal TrocandoAliancas.com.br.
Todos e quaisquer informações, em formato de texto, voz, imagem, submetidas pelos USUÁRIOS ao Portal TrocandoAliancas.com.br poderão ser imediatamente reveladas para terceiros em cumprimento à ordem judicial ou administrativa, ou ainda, nos casos expressamente previstos ao longo do presente contrato. Todo material e serviço encontrado nas páginas do portal de relacionamento do Portal TrocandoAliancas.com.br (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, entre outros), bem como os softwares que viabilizam os recursos disponíveis, são de sua exclusiva propriedade, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal.
O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que não são de responsabilidade ou autoria do Portal TrocandoAliancas.com.br, sob nenhuma hipótese, as marcas e expressões comerciais dos patrocinadores/parceiros com seus respectivos banners e/ou links, todos os sons, arquivos e imagens (músicas, áudios, gravações, fotografias, desenhos, figuras, montagens e similares) incluídas por USUÁRIOs, todas as opiniões, informações, dados cadastrais, e-mails, comunicados, dados em geral, textos de quaisquer espécies inseridos ou trocados por USUÁRIOs; todos os serviços ofertados e prestados por terceiras empresas que viabilizam os recursos, tais como servidores, hospedagem, serviços de telecomunicação e Internet.
O Portal TrocandoAliancas.com.br poderá ainda veicular propaganda de terceiros no portal de relacionamento do USUÁRIO, sem responsabilizar-se por seu conteúdo e sem que fique caracterizado qualquer vínculo institucional entre o Portal TrocandoAliancas.com.br, Portal de relacionamento do USUÁRIOs e esses terceiros. Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada ao Portal TrocandoAliancas.com.br, sempre que o USUÁRIO, por meio do seu portal de relacionamento, adentrar-se em sites ou links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços em geral, etc., os quais serão os únicos e exclusivos responsáveis. Todo e qualquer material incluído pelos USUÁRIOs em qualquer página do seu portal de relacionamento será de plena e total responsabilidade destes, que responderão exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou ao Portal TrocandoAliancas.com.br.
O USUÁRIO, ao realizar o seu cadastro, aceita expressamente todas as atividades que existem e que venham a existir no Portal TrocandoAliancas.com.br, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições constantes do próprio Portal, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas. Caso o Portal TrocandoAliancas.com.br venha a criar alguma nova atividade, que de alguma forma o USUÁRIO não considere inocente, saudável, de boa-fé ou não-ofensiva ou ainda, que possa eventualmente ofendê-lo ou prejudicá-lo, o USUÁRIO obriga-se a informar o fato de imediato ao Portal TrocandoAliancas.com.br, rescindindo livremente e de imediato o presente contrato. Os serviços de responsabilidade de terceiros e/ou ofertados por esses, tais como serviços de telecomunicações, provedor (Internet paga), entre outros que possam ser encontrados no Portal TrocandoAliancas.com.br, deverão ser pagos diretamente aos terceiros prestadores de serviços, não cabendo ao Portal TrocandoAliancas.com.br nenhuma responsabilidade sobre a cobrança e/ou qualidade dos mesmos. Qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que venha a ser formulada em face do Portal TrocandoAliancas.com.br, em razão de material enviado pelo USUÁRIO, ou descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente contrato, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se for o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados ao Portal TrocandoAliancas.com.br e/ou à terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos exatos termos do art. 70, III, do Código de Processo Civil. O domínio do website do Portal TrocandoAliancas.com.br é única e exclusivamente o http://www.TrocandoAliancas.com.br ou aquele que foi preenchido no campo do formulário no ato do contrato e confirmado via e-mail pelo Portal TrocandoAliancas.com.br. Sendo assim, o Portal TrocandoAliancas.com.br não se responsabilizará por quaisquer acessos do USUÁRIO à outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do Portal TrocandoAliancas.com.br e/ou aleguem ser o original. As páginas do Portal TrocandoAliancas.com.br contêm links (inclusive em forma de banner) operados por terceiros. O conteúdo das páginas às quais possa o USUÁRIO ser direcionado através do link, não é de responsabilidade do Portal TrocandoAliancas.com.br e nem é por ele endossado. O Portal TrocandoAliancas.com.br não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade dos websites que apontam para o Portal TrocandoAliancas.com.br e daqueles para os quais apontamos.
FORO
As presentes condições são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade do São Paulo, Estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser. Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado e Capital de São Paulo. Aplicam-se, subsidiariamente a esse contrato, além das normas dispostas pelo Código Civil e legislação em geral, também as leis n° 9.609 e n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1.998 (Lei de Direito do Autor e Software).
Fazem parte integrante e complementar do presente contrato todas as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas ao longo do corpo e das atividades do Portal TrocandoAliancas.com.br. Caso haja alguma contradição entre as regras, instruções, diretrizes e condições esparsas ao longo do Portal TrocandoAliancas.com.br e o presente contrato, prevalecerá esse em detrimento àquelas. A omissão ou tolerância do Portal TrocandoAliancas.com.br em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste contrato, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo. Os tributos e taxas que forem devidos em decorrência direta ou indireta das atividades objeto do presente contrato, constituem ônus de responsabilidade do Contribuinte, conforme definido na lei tributária. Os termos e disposições deste contrato prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelas partes, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.
Atualizado em Outubro de 2009.
